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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Cuidado: ofender pessoas pelo WhatsApp pode custar muito caro

Por:Cláudio Barros
Uma mulher gaúcha vai receber indenização de R$ 2 mil porque a amante do marido dela usou o aplicativo de mensagens WhastApp para ofendê-la, chamando-a de chifruda, otária, velhinha, burrinha e coitada.
A indenização de R$ 2 mil foi fixada pela 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) do Rio Grande do Sul, que entendeu haver abalo emocional suficiente para provocar o dever de indenizar.
A mulher relatou à Justiça que vem sofrendo constrangimento e que até sua filha de nove anos também recebeu ‘‘mensagens impróprias’’. Em função da perseguição da rival, disse que teve a sua vida exposta nas redes sociais, sofreu depressão e teve de abandonar o emprego.
Na decisão do juiz de primeiro grau, a ré foi proibida de enviar novas mensagens e citar o nome da autora em redes sociais ou diante de amigos comuns, sob pena de multa de R$ 200 para cada episódio comprovado de descumprimento da obrigação. A autora recorreu, buscando a reparação por dano moral.
O juiz-relator da matéria na segunda instância, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, destacou que as ofensas promovidas pela ré ultrapassam a esfera do mero dissabor. ‘‘Vê-se, claramente, a intenção de ofender e humilhar, o que, mesma nas circunstâncias, não pode ser tolerado, ainda que a autora tenha optado, por razões suas, em manter o casamento’’, afirmou. O voto foi seguido por unanimidade.