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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

TCU condena ex-presidente da Piemtur Patró Landim

O ex-presidente já tinha sido condenado em fevereiro deste ano a devolver R$ 150 mil.
                                                      Patrocinio Paes Landim
GIL SOBREIRA
O Tribunal de Contas da União – TCU julgou irregulares as contas do ex-presidente da Piauí Turismo – Piemtur, José do Patrocínio Landim, o conhecido “Patró Landim”, em decorrência de irregularidades na execução física e financeira dos recursos repassados por meio do Convênio 1.512/2008, com o objetivo de incentivar o turismo por meio da implementação do Projeto intitulado Piauí: Um Amor de Verão”, no Porto das Barcas, em Parnaíba. O convênio foi alvo de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo que comprovou o prejuízo ao Erário oriundo de “irregularidade na execução física e financeira”.
Patró Landim foi condenado a pagar R$ 173.980,00 (cento e setenta e três mil novecentos e oitenta reais), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora calculados a partir de 09/04/2009 até o efetivo recolhimento. O valor corresponde aos recursos repassados pelo Ministério do Turismo mediante a Ordem Bancária 20090B800347, e creditados na conta específica do convênio em 09/04/2009.
O TCU aplicou ainda multa a Patró Landim no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) fixando o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para o recolhimento do valor atualizado monetariamente.
A sessão do TCU ocorreu em 16 de agosto de 2016.
Patró Landim foi condenado pelo TCU em fevereiro
Patró Landim foi condenado em fevereiro de 2016 a devolver R$ 150.000,00 em razão da não comprovação da execução total do objeto do Convênio 700711/2008, firmado entre a União e a Piauí Turismo - Piemtur, com o objetivo de incentivar o turismo por meio da realização do Réveillon de Parnaíba, no ano de 2008. Foram repassados a empresa R$ 170.000,00, dos quais R$ 150.000,00 transferidos pelo Ministério do Turismo e R$ 20.000,00 corresponderiam à contrapartida. Os recursos federais foram liberados de uma só vez em 17/03/2009.