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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

VEREADOR IRÁ PROPOR POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL

O candidato a vereador Fernando Gomes do Partido REDE SUSTENTABILIDADE está apresentando suas propostas para o mandato, caso seja eleito.
Dentre o rol de propostas destaca-se um projeto de Lei que pretende criar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, que institui o instrumento de política pública municipal de destinação e gerenciamento de receitas e meios para o desenvolvimento e a execução de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar animal no Município de Parnaíba, visando à saúde humana e a proteção ambiental.
Para o candidato maus-tratos e crueldade aos animais devem estar amplamente expostas em dispositivos de ordem legal, de maneira que se possam eliminar definitivamente falhas que impedem a sua repressão e combate a estas práticas.
Segundo Fernando Gomes é grande o número de animais abandonados e mal cuidados pela cidade: “Este projeto se propõe a incentivar a guarda responsável dos animais, além de acompanhar, discutir, sugerir, propor e fiscalizar as ações do poder público no que tange o fiel cumprimento da legislação de proteção animal”.