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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Wellington mexe outra vez na previdência do Estado

Por:Zózimo Tavares
Um ano e quatro meses depois de promover uma reforma administrativa que transferiu a previdência do Iapep para a Secretaria de Administração, que passou a chamar-se Sead-Prev,  o governador Wellington Dias volta a propor mudanças no órgão de previdência dos servidores públicos estaduais. À época, o governo justificou a alteração como necessária ao equilíbrio ao Estado.
Muito bem! Na última segunda-feira, 5, o governador encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei propondo a criação da Fundação Piauí Previdência. Ele justifica que a medida é parte do processo de reestruturação da administração estadual e busca adaptar a legislação piauiense à transferência da gestão do Regime Próprio de Previdência Social.
Com a aprovação da proposta, a gestão da Previdência Estadual sairá da Secretaria de Administração e Previdência para uma nova entidade previdenciária específica. Ela se chamará, conforme o projeto, Fundação Piauí Previdência. O governo argumenta que a alteração visa atribuir maior agilidade para a gestão do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí.
Com a nova fundação, o governo acredita que haverá a descentralização do processo de tomada de decisão em matéria previdenciária, o que resultará em maior rapidez na prestação desse serviço.
O governo também alega que, ante a modificação da Unidade Gestora do regime Próprio da Previdência Social, são necessárias alterações nas leis estaduais que regem a previdência estadual, de maneira a adaptá-las à nova estrutura que se pretende implantar.
Pelo projeto, será criado o cargo de presidente da Fundação, que fará jus à remuneração percebida pelo superintendente de Previdência da Sead-Prev. Com 25 artigos, vários parágrafos e alíneas, o projeto certamente dará o que falar quando for lido na Assembleia Legislativa e chegar ao conhecimento das várias categorias de servidores públicos.
A proposta chega a ser curiosa porque faz muito pouco tempo que o governo implantou uma reforma radical na área, inclusive com a extinção do Instituto de Assistência e Previdência do Piauí (Iapep).