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segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Eleições 2016: a corrupção eleitoral e a inversão de valores!

Por:Fernando Gomes(*)
A representação política é ruim porque o eleitor não sabe escolher. O povo tem o governo que merece. Mais corrupto é o eleitor que vende o seu voto. Qualquer uma das três assertivas vem sendo usada para justificar a corrupção eleitoral em nosso município, que não difere do resto do país!
Mas, se a culpa é do eleitor, de qual eleitor estamos falando? De um indivíduo que não teve a oportunidade de estudar? Que não tem saúde? Que sofre a falta de um emprego? Que passa fome e vê sua família se desintegrar com as drogas e a prostituição dos seus filhos?
O sistema político eleitoral vigente ainda permite que a compra de votos seja determinante na eleição. A cada pleito se sofistica os métodos. Antes se pagava diretamente ao eleitor pelo voto, hoje se criou a figura do “fiscal”; antes se distribuía dinheiro e outras vantagens na calada da noite, hoje é mesmo à luz do dia, e por aí vai. Só não vê quem não quer!
A eleição traz uma ilusória legitimidade do poder. Pois, afinal, o eleito foi escolhido pelo povo.
Não há corrupção sem corrompido ou sem corruptor. A corrupção eleitoral é a forma mais perversa pela qual políticos utilizam a pobreza e a miséria para subir ao poder e nele se perpetuarem. A estrutura social que mantêm a maioria da população em estado de dependência econômica, social e política mostra o quanto é forte ainda a concepção do “coronelismo” apontado na obra de Victor Nunes Leal (Coronelismo, Enxada e Voto – publicado em 1948), onde ele falava de um volumoso contingente de eleitores incapacitados para o consciente desempenho de sua missão política que resultava na falta de autonomia sobre o próprio voto. Para ele “A corrupção eleitoral tem sido um dos mais notórios e enraizados flagelos do regime representativo no Brasil”.
Comprar voto é crime! Ilícito previsto na Lei de combate à corrupção eleitoral, Lei Nº 9.840/99. Porém, se o combate a essa modalidade de delito não incluir a ação e mobilização da sociedade civil a probabilidade de eficácia da Lei será praticamente nula. É o que temos aqui!
É verdade que os mecanismos de controle avançaram, mas ainda são ineficientes e parecem justificar que se faz bem o papel fiscalizador ao imprimir algumas normas que deveriam, a rigor, coibir os abusos do poder econômico que promove a corrupção. Há um abismo entre o mundo das normas e a conduta humana. Falta ética e honestidade, sobram pilantras! A corrupção é a raiz de toda a miséria!
Também é verdadeiro afirmar que, apesar dos esforços da Justiça Eleitoral, a corrupção permanece forte. Mas, qual a lição disso tudo? Continuar firme no rumo das mudanças das regras eleitorais. A imposição ao limite de gastos e a proibição da doação pelas empresas foram importantes neste pleito. Contudo se faz necessário uma reforma profunda que discuta o sistema eleitoral, desde o número de partidos ao fortalecimento do papel da Justiça Eleitoral.
Há um flagrante “cansaço” do eleitor contra o atual modelo eleitoral e de desaprovação da representação política, na sua maioria, de pouca qualidade. Diante dos resultados desta eleição que resposta a classe política vai dar à sociedade frente à estas questões? Vamos ter mandatos transparentes? Voltados para o interesse coletivo?
O desgaste do político não se traduziu na expressão do eleitor que voltou a escolher o candidato que lhe ofereceu uma vantagem pessoal, mais uma vez, sem incluir a todos. A indignação e o desejo de mudança, expresso por muitos, não se pode dizer que foram elementos constitutivos da eleição 2016. O foco que deveria ser procurado entre os candidatos: o compromisso, a qualidade individual, a retidão, como exemplos, mais uma vez não foram buscados pela grande maioria dos eleitores. Se consolidou, outra vez, a prática espúria da compra de votos! Candidatos que usam, descaradamente, o dinheiro para comprar o mandato. E, em muitos casos dinheiro sujo!
Para onde vai a sociedade que compra, aceita e promove a compra de votos? O que esperar de um eleito com esta prática? O que fazer para mudar esta cruel realidade?
O comportamento do eleitor está diretamente relacionado muito mais a uma crise política, promovida pelos agentes beneficiários dos partidos e do próprio sistema eleitoral, do que à simples culpabilidade daquele que se submete à corrupção.
Discutir somente o fato de o eleitor vender o seu voto é minimizar o necessário debate sobre a compreensão da forma como se estrutura e mantém o poder político estabelecido na cidade de Parnaíba. Mais do que identificar a falta de vergonha do eleitor venal, precisamos debater e refletir sobre o papel de cada um de nós e que o conjunto da sociedade entenda que tão importante quanto saber escolher os seus representantes políticos vem o segundo ato, tão importante quanto o primeiro, que é o de acompanhar o mandato e o desempenho dos eleitos. Vamos acompanhar?!
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.