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terça-feira, 18 de outubro de 2016

Justiça do Piauí é uma das mais lentas do país

Sede do Poder Judiciário do Piauí: Justiça demora mais de 6 anos para dar sentença em 1º grau
O tempo médio para a Justiça do Piauí proferir uma sentença em instância de 1º grau é de seis anos e quatro meses, revelam dados do Justiça em Números, divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado piauiense é bem maior do que a média nacional, de 4 anos e 4 meses para a sentença em 1ª instância. Com essa média, o Tribunal de Justiça do estado teve uma das piores médias do país, segundo dados.
Para efeito de entendimento, o diagnóstico mostrado pelo CNJ divide os tribunais pelo porte e a separação é feita em três grupos: grande porte, médio e pequeno. O Piauí e outros 11 tribunais são considerados de pequeno porte. Outro tópico analisado pelo estudo foi o índice de produtividade por magistrado. Entre os 12 tribunais de Justiça de pequeno porte do país, o Piauí teve o segundo pior resultado, obtendo média de 941, quase metade do resultado da média nacional, de 1.804.

Ainda sobre o estado, o índice de conciliação, que resulta do percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo entre as partes, mostrou que novamente o Piauí não se saiu bem. O Tribunal de Justiça de Sergipe se destaca por apresentar índice de conciliação de 21,7%, único acima de 19%. Há de se considerar, também, o baixo valor informado pelos Tribunais de Justiça de São Paulo e Piauí, de apenas 63 mil e 169 sentenças homologatórias de acordo, respectivamente. (Com informações do G1Piauí)