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segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Wellington Dias atrasado:"Decreto que Governo quer editar sobre queimadas existe há mais de 100 anos"

                                        Focos de incêndio
O governo do Estado anuncia através de sua assessoria que vai editar um Decreto proibindo queimadas no Piauí como forma de combater os focos de incêndios que acontecem nessa época do ano. Não precisa, pois o Decreto já existe, faz 106 anos. Foi exatamente no dia 10 de agosto que de 1910 que o então governador Antonino Freire, preocupado com o meio ambiente, assinou um Decreto proibindo queimadas no Estado. Com uma visão 100 anos a frente do seu tempo, Freire não só proibiu como instituiu um prêmio para quem cumprisse a regra, cuidando das matas, rios e mananciais.
AMBIENTALISTA
Ambientalista por vocação, enquanto governou o Estado, Antonino Freire nunca arredou dos seus princípios de tratar bem a natureza, dando-lhe especial atenção. Cuidou dos rios, em particular o Parnaíba e não permitiu desmatamentos, principalmente da mata ciliar.
ABANDONO
No âmbito local, depois do Decreto de Freire, só a constituição do Estado, promulgada em 1999 e uma lei de Defesa do Meio Ambiente de autoria do deputado Luciano Nunes (PSDB), sancionada em 2014, pelo então governador Zé Filho, tratam do assunto.
VASTA LEGISLAÇÃO
Mas, independente do Decreto de Antonino Freire, da constituição estadual e da Lei sancionada pelo governador Zé Filho em 2014, temos a constituição federal, a lei ambiental e o Código Florestal que também versam sobre a matéria.
ALÉM DISSO
Existem para fazer valer essas leis, um sem número de entidades oficiais e não oficiais, as chamadas ONGs, que recebem $$ milhões dos cofres públicos, a pretexto de proteger o ecossistema. No campo oficial estão aí o Ministério do Meio Ambiente, das Cidades, do Turismo, IBAMA, ICMBio e nada disso funciona.
(Com informações de Pedro Alcântara)