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quinta-feira, 3 de novembro de 2016

A QUESTÃO PARNAIBANA E A NECESSIDADE DE MUDANÇA NO PRAZO ENTRE A ELEIÇÃO E A POSSE


Por:Mário Rogério(*)
Os parnaibanos assistem, estupefatos, o desenrolar do processo de transição pós eleição. Houve uma reunião entre o prefeito Florentino Neto e o prefeito eleito Mão Santa onde foram acertadas as regras para a convivência de duas equipes até a posse do futuro prefeito, marcada, constitucionalmente, para o dia primeiro de janeiro de 2017.
Pois bem: a equipe de transição do prefeito eleito chegou na semana passada na prefeitura e deparou-se com uma situação totalmente diferente da que havia sido combinado. Não havia uma sala destinada a comissão e nenhuma informação foi repassada. A equipe se reunião sob as árvores do pátio da prefeitura.
E nos últimos dias, a cidade tem sido abastecida de más notícias. Já imediatamente após as eleições, o prefeito demitiu os comissionados; depois se descobriu que havia no organograma da prefeitura nada menos que 30 secretarias ou equivalentes, inclusive uma novidade: uma secretaria dentro do gabinete do prefeito. 
Não só isso, várias denúncias sobre atrasos a fornecedores -até do almoço dos médicos e enfermeiros do Samu - pipocaram na imprensa local, dando ideia de que esse período se tornou algo parecido com o fim do mundo. Parece que imediatamente após a abertura das urnas os cofres do município foram travados para gastos. Tanto que o futuro prefeito já anunciou uma auditoria nas contras da PMP logo após a posse.
O que está ocorrendo em Parnaíba ocorre em escala muito maior nos pequenos municípios do estado. Em Curralinhos, por exemplo, foi registrado o desmonte e embarque em um caminhão de uma academia de ginástica; em outras, o prefeito derrotado leva até a chave da prefeitura. Ocorreu em Santa Cruz dos Milagres, em 2008.
Isso leva a uma reflexão sobre o longo tempo entre a eleição e a posse. Na minha opinião, na reforma política que está sendo estudada no Congresso, isso tem que ser objeto de mudança. No Piauí, como se sabe, apenas Teresina tem eleitorado suficiente para ter segundo turno e como não houve nesta eleição, todos os prefeitos foram eleitos no dia 02 de outubro. São três meses entre a eleição e a posse.
Nos municípios onde os prefeitos foram reeleitos ou o candidato da situação venceu o pleito, até que não, mas onde o prefeito ou seu candidato foi derrotado, o tempo é muito grande para fazer desgraça. Na maioria dos municípios não há espírito público, logo não há respeito pela coisa pública. Os bens públicos são vistos como particulares e impressiona como não acontece nada com quem leva para casa esses bens.
É verdade que o tribunal de Contas do Estado começa a tomar providências para evitar a bandalheira, mas são medidas tímidas. Bloquear as contas dos municípios, se por um lado evita saques, por outro prejudica servidores e fornecedores.
A redução do tempo entre a eleição e a posse seria metade da solução. É só voltar a eleição para 15 de novembro, como antes, e um eventual segundo turno para o primeiro domingo de dezembro. Seria menos tempo para o prefeito derrotado fazer mugangos e menos tempo também para os órgãos fiscalizadores agirem, podendo plantar seus técnicos dentro das prefeituras.
Por outro lado, cabe ao Ministério Público cumprir com sua missão e denunciar todos os administradores que surrupiarem os bens e recursos públicos. Não é preciso ser gênio para saber que há algo errado se no dia 1º de janeiro o novo prefeito encontrar a conta zerada e os salários de dezembro dos servidores não tiverem sido pagos.
(*) Mário Rogério é jornalista, diretor-proprietário da Rádio Difusora de Teresina e do jornal parnaibano "Tribuna do Litoral"