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segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Pagamento avesso do inverso: a folha e as lagartas!

Por:Fernando Gomes(*)
Em matéria veiculada no site “180 graus” no dia 27 de outubro de 2016, intitulada “Folha de pagamento de Parnaíba chega a R$ 116 milhões por ano” (http://180graus.com/politica/folha-de-pagamento-de-parnaiba-chega-a-r-116-milhoes-ao-ano) se escancara a vergonha com que se usou o dinheiro público pela administração municipal que se encerra em 31 de dezembro.
A bem da verdade, essa é uma velha prática, mas sendo uma gestão dita pelos que a compõe, proba e comprometida com nova conduta administrativa pautada na decência e competência, há de se surpreender com o escândalo! Os números (e as portarias) não negam os fatos! Pessoas que sequer davam um dia de expediente em favor da municipalidade recebiam graciosos salários em troca de apoio político. Isso não tem outro nome senão: corrupção! 
Segundo a matéria, a folha de pagamento remetida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, referente ao mês de setembro/2016, havia 4.397 funcionários públicos – excetuando possíveis terceirizados. O total mensal da folha estava no patamar de exatos R$ 9.670.185,73, o que ao ano chega à cifra de R$ 116.042.228,76.
Chama a atenção alguns nomes e valores. Uns dizem que não recebiam o que foi divulgado na folha. Outros aparecem com altos salários. Muitos sequer trabalhavam. Contratados que não residem na cidade, mas o dinheiro caia na conta todo mês, pelo menos é o que confirma a lista do TCE. O alto custeio da máquina com essa folha é uma das razões de não se ter um programa de manutenção e recuperação da pavimentação; não ter os postos de saúde em pleno funcionamento; dentre outras ações básicas. Essas nomeações irregulares requerem uma investigação imediata pelos órgãos competentes e a suspensão do pagamento de vencimentos aos funcionários lagartas.
Contratar sem concurso público é crime! Não é de hoje que a Prefeitura vem usando da prática de contratação de funcionários sem concurso público inchando de forma espantosa a folha de pagamento e deixando as finanças do município em sérios apuros. Tudo isso no intuito de, os gestores municipais, se beneficiarem politicamente e beneficiar também aliados políticos.
Uma verdadeira farra com o dinheiro público. O pior é que passando as eleições, a maioria desses funcionários é demitida, pois “já deram o que tinham de dar”, o voto. Por alguns meses essas pessoas alimentam a esperança de finalmente estarem empregadas. Uma ilusão da qual só se dá conta após as eleições. Foi assim na eleição de 2012, com o famoso caso da empresa JR que prestava serviço com os contratos de vigias e zeladores. Deram férias para mais de 600 funcionários, chamaram outros véspera da eleição e logo após o pleito demitiram todos. 
O tempo passa, mas a velha prática sempre vem à tona nesse período. Com isso os gestores querem garantir o voto desses funcionários e de suas famílias. É preciso que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral verifiquem essa prática nociva e costumeira dos gestores municipais. O crime eleitoral pode ser constatado através de análise da folha de pagamento de pessoal. A severa punição a quem comete tal abuso é a única forma de impedir que isso continue acontecendo.
Se faz necessário apurar os fatos para identificar melhor quem recebia o salário sem prestar o serviço para daí imputar as responsabilidades que o caso requer. Há indícios de um esquema fraudulento. É preciso identificar as fontes de recursos e o seu montante, afinal podem ter sido usados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e/ou provenientes de transferências de recursos para a adoção de ações e serviços de saúde que envolvem recursos federais. E, aí o buraco é mais embaixo!
O que se torna imprescindível esclarecer é o modelo de gestão praticado, ou seja, o uso da máquina pública em favor de um projeto político pessoal. A corrupção aqui expressa é um dado cultural. O bom da comunicação neste momento é que a rapidez e a transparência dos atos permite que práticas como essa possam vir a público, desmistificando a conduta ética de muitos...
A internet e a possibilidade desse dinamismo apenas acelerou a questão que está aflorando em meio à sociedade atual que já não aceita mais ser enganada. 
Os partidos políticos não se unem por ideologias ou programas de governo, mas interesses fisiológicos, daí o resultado nefasto. O problema tem início nas alianças para definir e apoiar a chapa que vai concorrer à eleição, o que está em jogo é o “retorno”. Quantas secretarias, quantos cargos se vai ganhar depois da eleição? Às vezes, a benesse chega antes mesmo do pleito, como é o caso em questão.
Escrevo esperançoso de que esse episódio escandaloso possa nos levar a dois caminhos: primeiro, que a sociedade entenda que tão importante quanto saber escolher os nossos representantes é a participação e o controle social para acompanhar a transparência administrativa da gestão; segundo, que os eleitos possam honrar a confiança recebida!!!
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.