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terça-feira, 7 de março de 2017

Deu no Portal do Governo do Piauí:"Estado e União assinam termo de cessão da área do Porto dos Tatus

A assinatura será nesta quarta-feira (08), às 9h, no Palácio de Karnak

Nova estrutura do Porto dos Tatus (Foto:Setrans)
Jordan Feitosa
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) assinam, nesta quarta-feira (08), o contrato de cessão de uso gratuito do terreno onde está localizado o Porto dos Tatus, no município de Ilha Grande, no litoral do estado. A solenidade será realizada às 9h, no Palácio de Karnak.
Por se tratar de área pertencente à União, é necessária a cessão do espaço para o Estado do Piauí, pela Secretaria do Patrimônio da União, a fim de que a Setrans possa licitar e contratar empresa para a execução das obras de urbanização da estrutura do Porto dos Tatus.
Nova estrutura do Porto dos Tatus( Foto: Setrans)
O projeto visa à criação de uma área de acolhimento ao turista, contemplando a construção de centro de visitantes, banheiros públicos com acessibilidade, administração, mirante, depósito de abastecimento, deck de madeira, píer, pórtico e iluminação.
O termo de cessão terá vigência de 20 anos, prorrogáveis por igual e sucessivo período. O projeto já recebeu o licenciamento ambiental, estando apto a ser licitado, após a assinatura do documento de cessão da área.

(CCom)