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segunda-feira, 3 de abril de 2017

É sem nunca ter sido


Carlos Brickmann
O Tribunal Superior Eleitoral inicia depois de amanhã o julgamento da chapa Dilma-Temer, acusada de abuso do poder econômico nas eleições de 2014. Se houver condenação, a chapa é cassada; os candidatos perdem o cargo que tenham obtido. Dilma já se foi; Temer perde o mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio cassou o registro da chapa Pezão - Francisco Dornelles. E, portanto, decidiu afastá-los dos cargos que ocupam, governador e vice-governador do Rio.
Pezão e Dornelles foram cassados, mas continuam exercendo o mandato até que o Tribunal Superior Eleitoral julgue seu recurso. Não dá tempo: até o recurso ser julgado, o mandato de ambos estará findo. Algo semelhante deve ocorrer com Michel Temer: o relator do processo, ministro Hermann Benjamin, pode apresentar relatório desfavorável ao presidente. Mas, ao que se sabe, ministros favoráveis a Temer estão dispostos a pedir vistas do processo, paralisando tudo. Na prática, não há prazo para devolver os autos, e enquanto isso o julgamento não anda. Mas imaginemos que o processo se mova e Temer seja derrotado. Vai continuar no cargo enquanto todos os recursos não forem julgados.
E, em 31 de dezembro de 2018, à meia-noite, seu mandato presidencial se encerra. Depois disso, uma eventual condenação não passará de curiosidade histórica. Como dizia o ex-ministro Roberto Campos, o Brasil não corre o menor risco de dar certo