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sexta-feira, 30 de junho de 2017

Assis Carvalho foi contra e derrubou projeto que deveria gerar mais empregos

4 MILHÕES DE DESEMPREGADOS – O deputado-relator Assis Carvalho (PT-PI) foi contra em seu parecer e a Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei (PL) 7825/10, do Senado, que permitia a pessoas físicas e a empresas deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações para projetos de incentivo à geração de emprego, ocupação e renda. O projeto já tinha passado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
A proposta permitia um abatimento de 80% sobre os valores efetivamente doados para as pessoas físicas e 40% no caso das empresas. Além disso, os percentuais máximos de dedução no IR seriam de 4% para as empresas e 6% no caso das pessoas físicas.
Os demais membros da Comissão de Finanças acompanharam o parecer do deputado Assis Carvalho (PT-PI) que votou pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da proposta. Como não houve recurso no prazo estabelecido, o projeto foi arquivado. Segundo Carvalho, o projeto gera um benefício fiscal sem apresentar o total de renúncia de receita e a correspondente compensação.
O primeiro relatório do deputado Assis foi em 2015, quando Dilma Rousseff era presidente. Mesmo no governo Temer, ele manteve sua posição. Não há interesse do Governo Federal em perder essas receitas dessa forma, mas seria um alternativa para se tentar diminuir os número de desempregados no Brasil, que atualmente está em 14 milhões.
O autor do projeto é o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso na Operação Lava Jato e condenado a 19 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro.