Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Piauí incentiva o desinvestimento

Por:Zózimo Tavares
O Piauí aparece com frequência na cabeça das listas dos piores Estados brasileiros para se empreender. Esses levantamentos levam em conta basicamente os seguintes critérios: burocracia, mercado, acesso, inovação, capital humano, cultura empreendedora, segurança, infraestrutura e política fiscal. E não falta esforço para que a posição do Estado nesses rankings possa piorar ainda mais.
Agora mesmo tramita na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, projeto de lei encaminhado pelo governador Wellington Dias elevando a alíquota do ICMS para diversos setores. A matéria já passou nas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração e Finanças. A aprovação em plenário é dada como favas contadas.
Para o setor de serviços de telecomunicações – fibra ótica, provedor, etc – a alíquota sai de 25 para 28%; energia – de 25 para 27%  e combustível – gasolina e lubrificantes – de 27 para 29%.
E a crise?
O governo propõe a mudança na legislação para arrecadar mais em um momento com duas particularidades relevantes. A primeira é que o Tribunal de Justiça decidiu, mais de dez anos depois, que a alíquota do ICMS de energia e telefonia deve voltar para 17%.
Em seu primeiro governo, Wellington Dias aumentou essa alíquota de 17 para 25%. Na época, a Associação Industrial do Piauí encontrou com ação na Justiça e o julgamento saiu agora.
A outra particularidade é que o Governo do Piauí corre para aumentar mais ainda a alíquota do ICMS em um momento de recessão brutal. As empresas que não quebraram estão quase todas trincadas, sobrevivendo com extremas dificuldades.
Diante de mais esse esforço descomunal do governo para aumentar imposto, só há uma conclusão plausível: este é o jeito piauiense de incentivar o desinvestimento.