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terça-feira, 5 de setembro de 2017

Licitação com emenda de R$ 30 milhões de Assis Carvalho vai parar no TCE

SECRETARIA DE SAÚDE – O consórcio formado pelas construtoras COMTÉRMICA (da Paraíba) e  SAHLIAH ENGENHARIA (de São José dos Campos-SP) venceu a obra de R$ 30 milhões do Centro de Referência Médica de Picos.   Mas, a construtora que perdeu a licitação, a CINZEL ENGENHARIA LTDA (de Pernambuco), apresentou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado pedindo a anulação do resultado e a continuidade da licitação.  A obra, que já deveria ter sido construída, tem emenda do deputado Assis Carvalho (PT).
Segundo a Cinzel Engenharia, o Consórcio Hospital Picos Comtérmica/Sahliah só venceu a licitação por causa de planilhas que teriam preços “irrisórios”, que seriam “inexequíveis”  (que não pode ser executado, irrealizável). Assim, a obra só deverá acontecer se, no futuro, a Secretaria de Saúde fizer uma série de aditivos para alterar os valores.
A Cinzel, autora da denúncia, ficou em segundo lugar com uma proposta de R$ 32,96 milhões.  A empresa solicitou que o TCE faça uma inspeção no processo licitatório e que, em caráter liminar, suspenda a contratação para se evitar o risco de danos aos cofres públicos.  Segundo a empresa, o caso foi apontando durante o processo licitatório, mas uma nova planilha do consórcio vencedor não foi apresentada.
“O risco de leão ao erário é evidente, como evidente é o fato de que futuros aditivos se farão necessários ao contrato para viabilizar a conclusão da obra”, diz um trecho da denúncia assinada pelo advogado Victor Azevêdo.
O Secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto,  ainda não foi citado para apresentar a defesa no caso. O relator é o conselheiro Luciano Nunes, que já pediu nesta terça-feira(05), um relatório da auditorai do TCE sobre os pontos questionados pela denunciante.
CONSÓRCIO VENCEU LICITAÇÃO DE R$ 83 MILHÕES – O Consórcio Comtérmica/Sahliah também venceu a licitação de R$ 83 milhões da nova maternidade de Teresina, que tem emenda parlamentar de Assis Carvalho (PT) e Iracema Portela (PP). A licitação também foi denunciada no TCU pela Construtora Sucesso, mas a denúncia foi considerada infundada.(Código do Poder)