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sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Procurador flagra trabalhadores em más condições e comendo em túmulos

O Ministério Público do Trabalho flagrou operários em condições irregulares e até almoçando sobre um túmulo no canteiro de obras da Adutora do Litoral em Cajueiro da Praia, município a 384 km de Teresina. A obra é do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado e irá reforçar o abastecimento de água da região.
O procurador do Trabalho, José Heraldo de Sousa participou pessoalmente da fiscalização e relata que não há sequer banheiro para os trabalhadores no canteiro de obras.
"Na obra, constatamos trabalhadores sem equipamentos de proteção individual adequada. Há muita poeira e todos os trabalhadores estavam sem máscaras. No intervalo para descanso e para refeição estavam fazendo tal atividade em local inapropriado em local em que é possível a exposição a intempéries. No linguajar popular estavam no meio do mato e alguns utilizando como banco um túmulo localizado naquele espaço”, relatou.
O flagrante foi registrado em fotos e vídeos pelos fiscais e provocará uma notificação à construtora responsável para que faça a regularização da situação.
"Eles estão em situação irregular, inadequada a lei e a empresa vai ser notificada para corrigir imediatamente essa situação porquê ela não pode perdurar", pontuou o procurador.
A obra já dura dois meses e há a previsão de que se conclua a construção em um ano. O procurador alertou ainda para a questão da segurança dos trabalhadores na rodovia que fica próxima ao local de trabalho. Os trabalhadores se deslocam atravessando o local que é mal sinalizado, gerando risco de acidente. "Uma obra de R$ 53 milhões com verba do BNDES desse jeito? O MPT jamais vai aceitar tal irregularidade", enfatiza.
Segundo José Heraldo, na presença do Ministério Público as carteiras de trabalho dos operários, recolhidas no início da obra começaram a ser devolvidas. O prazo limite para este processo é de 48h após o recolhimento do documento.
A presença da equipe do MPT em Parnaíba encerra nesta sexta-feira (1) e as denúncias podem ser feitas direto na Vara do Trabalho local. O procurador acrescenta que o trabalho itinerante do órgão leva a instituição para mais perto do trabalhador e finaliza alertando para a necessidade de denúncias, até mesmo anônimas. "O trabalhador tem uma série de direitos previstos na legislação em relação a sua saúde. Caso essa série de direitos não sejam atendidos o trabalhador pode vir aqui para fazer denúncias. Ele pode até de forma anônima denunciar no site do Ministério Público do trabalho - www.mpt.mp.gov.br. O importante é fazer esta denúncia.
Idepi esclarece
O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) se pronunciou através de nota onde esclarece que assim que notificado, cobrará da empresa responsável a adequação as obrigações legais.
Veja a nota na íntegra:

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) informa que ainda não foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho sobre as denúncias de má condições de trabalho dos operários da obra de construção da Adutora do Litoral, em Parnaíba. 

Tão logo seja notificado, o Instituto, junto ao seu departamento jurídico, irá analisar o caso e tomar as medidas cabíveis. Caso as denúncias tenham real fundamento, o IDEPI atuará junto a empresa responsável pela obra para que se adeque às obrigações legais.

Por Rayldo Pereira e Darival Júnior/Cidade Verde