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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Promotora investiga suspensão de serviços para usuários do Plamta

Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI)Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI)
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-PI), Gladys Gomes Martins da Sousa, instaurou procedimento preparatório de Inquérito Civil, no dia 19 de setembro deste ano, para apurar fatos noticiados a respeito da não prestação de serviços por médicos, clínicas e hospital, para beneficiários do Plano Médico de Assistência e Tratamento (Plamta) no Piauí.  
Para instaurar o procedimento, a promotora levou em consideração a recorrência de fatos noticiados na mídia de interrupções e suspensões dos atendimentos por médicos, clínicas e hospitais aos segurados do Plano de Saúde Plamta, gerido pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí.
Como também, que é direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços, a teor do art. 6º, I do Código de Defesa do Consumidor.
Assim, a promotora de Justiça instaurou o Procedimento de Inquérito Civil para investigar a veracidade dos fatos noticiados e da prestação do serviço de saúde aos contemplados do Plamta.
Dessa forma o MP vai notificar o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Iaspi), junto com o Sindicato dos Médicos e dos Hospitais e Clinicas, para que apresentem explicações.