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domingo, 15 de outubro de 2017

Despesas do governo aumentaram 27%

Na CCJ, projeto que aumenta impostos é retirado de pauta para discussão
Quem se detiver ao exame, ainda que superficial, das contas do Governo do Estado, vai constatar que as ‘Outras Despesas Correntes’ (relativas à manutenção da máquina administrativa) cresceram 27% em 2016, em comparação com 2015.
Com uma receita que não acompanha o crescimento da despesa, o governo está numa queda de braço com o empresariado piauiense para aumentar outra vez as alíquotas do ICMS de vários produtos e serviços, a partir de janeiro.
Com esse novo pacote de aumento de imposto, já em tramitação na Assembleia Legislativa, o Governo do Piauí espera elevar a receita estadual em pelo menos R$150 milhões por ano. Como, diante da reação, o governo lançou uma proposta para retirar a energia elétrica do pacote de aumentos, esse valor cai em R$40 milhões.
A exclusão da energia foi apresentada pelo governo na reunião do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, com os líderes de vários segmentos empresariais, na quarta-feira passada, na sede da Federação das Indústrias do Piauí.
Nada de cortes
Pelo projeto do governo, o fumo e derivados, como cigarros, cigarrilhas e charutos, terá uma alíquota subindo de 29% para 35%. Os serviços de comunicação passarão a ser taxados em 30%. O aumento dos derivados de petróleo foi mantido em 31%.
Em julho passado, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei encaminhado pelo governador Wellington Dias elevando a alíquota do ICMS para diversos segmentos.
Para o setor de serviços de telecomunicações – fibra ótica, provedor, etc – a alíquota saiu de 25% para 28%; energia – de 25% para 27%  e combustível – gasolina e lubrificantes – de 27% para 29%.
Resumo da ópera: os R$150 milhões que o governo pretende arrecadar a mais com o aumento da carga tributária representam 7,8% das “Outras Despesas Correntes” em 2016.
Logo, reduzir essa despesa em 7,8% não seria tão difícil, mas aumentar impostos parece ser bem mais fácil.