Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Finanças: Piauí ultrapassa limite, chega ao estado emergencial e pode sofrer sanções

Além do risco de atrasar salários, o governador Wellington Dias (PT) poderá enfrentar inúmeros problemas por conta da situação financeira do Estado a suspensão de repasses.  O Piauí já ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal que é de 46,55%  da receita corrente líquida e chegou ao patamar de gastos com pessoal de 46,70% da sua receita corrente líquida, alcançando, portanto, em estado emergencial.
Assim fica proibido de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, criar cargo, emprego ou função, alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, contratar hora extra entre outras sanções
Na verdade, a vigilância do Governo também se deve aos perigos e a antecipação do que o cenário de 2018 promete em relação a campanha eleitoral e aos recursos do Estado. A LRF proíbe por exemplo o aumento das despesas com pessoal nos seis meses anteriores ao fim do ­ mandato e a oferta de receitas futuras como garantia para empréstimos, as famosas operações com antecipação de receita orçamentária no último ano de mandato.(Elizabeth Sá)