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sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Governo quer elevar arrecadação em R$ 150 milhões com pacote fiscal

Empresários reagem a novo aumento de imposto
O Governo do Piauí espera elevar a receita estadual em pelo menos R$ 150 milhões, por ano, com o pacote de aumento de impostos encaminhado à Assembleia Legislativa. Com a proposta de retirar a energia elétrica do pacote, esse valor cai em R$ 40 milhões.
A exclusão da energia foi apresentada pelo governo na reunião do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, com os líderes de vários segmentos empresariais, na quarta-feira passada, na sede da Federação das Indústrias do Piauí.
O projeto aumentando as alíquotas do ICMS para vários serviços e produtos foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na terça-feira, para que ele possa discutido. Mas ele voltará, com amplas chances de aprovação. A justificativa do governo é a de que precisa aumentar a receita
Alíquota de até 35%
O governo quer que o aumento de impostos entre em vigor a partir de janeiro. Pelo projeto, o fumo e derivados, como cigarros, cigarrilhas e charutos, terá uma alíquota subindo de 29% para 35%. Os serviços de comunicação passarão a ser taxados em 30%. O aumento da energia elétrica retirado da proposta aumentaria as taxações para consumidores acima de 200 KwH para 29%. O aumento dos derivados de petróleo foi mantido em 31%.
O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), alegou que a crise nacional atinge em cheio as finanças públicas dos estados e municípios. “Cabe ao governo buscar alternativas para que a gente possa superar essas dificuldades. O governo não está mexendo na alíquota do diesel e nem o álcool porque ele é que toca o transporte de massa. Trata também da área de telecomunicações e energia nas faixas superiores”, explicou o líder do governo.
O líder da oposição, deputado Robert Rios (PDT), lembrou que o governo aumentou impostos em 2015 e em 2016, com a aprovação da Assembleia. (Por:Zózimo Tavares)