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sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Milhões do SUS sob suspeita: nem THE tem clínicas de reabilitação igual Picos

Por Rômulo Rocha - De Brasília


Um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Picos tem trazido à tona o quão não parecia nada zelosa a administração daquela cidade com o dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) destinado a clínicas de reabilitação habilitadas como CER IV. Duas delas chegaram a receber R$ 9,2 milhões em um ano eleitoral, pagamentos que se estenderam até o primeiro trimestre do ano pós eleição.
Como já noticiou o 180, as clínicas não possuíam demanda, mesmo assim eram abastecidas com recursos federais sem que houvesse controle por parte da Secretaria de Saúde municipal. A situação é tão grave, que um comparativo feito pelos técnicos do DENASUS dá uma dimensão do quão estranhos são os repasses naquele município para as duas clínicas habilitadas como reabilitadoras.
Diz o tópicos “Constatações Relevantes”: “o município de Picos, com uma população de 76.749 habitantes e com 42 municípios referenciados, que elevam a população total para 352.342 habitantes, foi contemplado com a habilitação de 2 (dois) CER IV, enquanto que Teresina, capital do Estado, com uma população de 847.430 habitantes e que funciona como referência para as demais regiões do Estado, exceto Picos, não possui nenhum Centro Especializado de Reabilitação – CER IV, sendo que o SUS em Teresina serve como referência para uma população estimada em 2.858.838 habitantes, excluída a população da região de Picos”.
“FALTA DE  ZELO”

José Venâncio - o
José Venâncio - o "Dudé": ex-secretário de Saúde de Picos, da época da "falta de zelo'" 

O relatório é mais duro ainda ao tratar da má administração das diversas instâncias do SUS. “Esse fato remete ao convencimento quanto à ‘falta de zelo’ por partes das diversas instâncias de Gestão do SUS (Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal da Saúde de Picos, Comissão Intergestores  Bipartite/CIB, Comissão Intergestores Regional/Picos, Conselho Municipal de Saúde, etc), em não considerar entre os objetivos e critérios utilizados quando da condução dos procedimentos que subsidiaram o processo de habilitação /credenciamento/contratação dos referidos Centros Especializados de Reabilitação, a existência de demanda (usuários/pacientes) com necessidade de reabilitação na região de Picos”, constatam.
RECEBEM "INDEPENDENTE DE PRODUÇÃO"
Ainda segundo a peça, “cada um dos dois CER IV de Picos recebe, anualmente, R$ 4.140.000,00, o que equivale a um valor mensal de R$ 345.000,00/mês, independente de produção”.
Ambas as clínicas habilitadas receberam do SUS de janeiro de 2016 – um  ano eleitoral, a março de 2017, exatos R$ 9.198.967,89.
As clínicas beneficiadas foram a Associação Isac Batista e o Centro de Reabilitação Santa Ana.
Os autores do pedido de auditoria foram o Ministério Público Estadual e Federal.

Maria do Socorro de Sousa Moura, atual secretária de Saúde de Picos
Maria do Socorro de Sousa Moura, atual secretária de Saúde de Picos