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quarta-feira, 1 de novembro de 2017

No Maranhão, não tem disso, não!

O governador Flávio Dino decreta redução de ICMS no Maranhão
Às vésperas da votação do projeto de lei criando um novo Programa de Refinanciamento de Créditos Tributários do Estado (Refis) e aumentando impostos, na Comissão de Fiscalização, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, surge mais uma pedra no caminho do governador Wellington Dias.
No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) assinou decreto fazendo justamente o inverso do seu colega do Piauí. Ele reduziu o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atividades dos produtores de grãos e principais itens da produção agrícola no Estado.
Este é um dos assuntos que mais repercutiu ontem nas redes sociais, em Teresina, por conta da proposta do governador Wellington Dias aumentando impostos outra vez.
A redução de impostos decretada pelo governador do Maranhão baixa as alíquotas do ICMS de 12% para 2%, no seguimento da produção agrícola.  A redução tributária no Maranhão atinge também a cesta básica em grãos, como feijão e arroz.
Com a medida, o produtor maranhense terá um ganho de 10%, o que vai possibilitar que ele seja mais competitivo no mercado. O Governo do Maranhão destaca ainda que a redução do ICMS vai impulsionar a produção, estimulando o setor.
Caminho inverso no Piauí
Enquanto isso, aqui no Piauí, o Estado move céus e terra para aumentar a carga tributária, penalizando ainda mais os setores produtivos e o consumidor. O Projeto de Lei Ordinária encaminhado à Assembleia pela mensagem 40/2017, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas de ICMS de vários produtos e serviços, como combustíveis, telecomunicações e fumo. Isso depois de aumentos de imposto para esses mesmos setores, seguidamente, nos anos de 2015, 2016 e 2017.
Por estas e outras, muitas empresas do Piauí já atravessaram o rio Parnaíba e foram se instalar no Maranhão. (Por: Zózimo Tavares)