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terça-feira, 7 de novembro de 2017

Secretária de Infraestrutura explica: “O empréstimo é melhor que deixar obras paralisadas e ter que devolver recursos”

Ontem, durante as discussões para a aprovação do pedido de autorização à Câmara Municipal, para a Prefeitura contratar operação de crédito com a Caixa Econômica, no valor de até 5 milhões de reais, a secretária municipal de infraestrutura, Gracinha Moraes Souza, foi didática ao explicar aos vereadores, principalmente os da oposição, que é melhor para o município contrair este empréstimo, para pagamento também de débitos deixados por gestores passados, junto ao governo federal, do que ter que manter obras paralisadas e ainda ter que devolver os recursos já empregados.
Os recursos pleiteados são oriundos do FINISA – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, da Caixa Econômica Federal, voltado para o setor público e privado, para investimentos em infraestrutura no País. “O Finisa é um programa que qualquer leigo hoje faz fila para aderir, porque tem maior prazo de carência, amortizações e juros menores”, disse a secretária, explicando que os recursos serão utilizados também para pagar contrapartidas de parcerias feitas com o governo federal, por gestores passados, que não cumpriram a parte do município. “Hoje, nem as emendas parlamentares se traz para o município sem as contrapartidas”, ponderou.
Vereadores de oposição questionaram a falta de documentos que deixaram de ser anexados ao projeto enviado à Câmara. Ela disse estar de posse de todos e que estava deixando na presidência da Casa para serem entregues aos interessados.
Pelos dados citados pela secretária, as obras do PAC I, “essencialmente esgoto e drenagem, iniciadas em Parnaíba em 2007 – há 10 anos – (parceria Prefeitura e Governo federal), nunca foram entregues e este ano deve ser encerrado o prazo. Vinha sendo rebolado de gestor para gestor. E o que se sabe é que a população nos bairros está ligando o esgoto que não funciona. Foram gastos 35 milhões e 951 mil reais do governo federal e agora ou se paga a contrapartida ou o município fica inadimplente. E Já pagamos para retornar a obra, após o replanejamento e replanilharmos tudo”, destacou.
Ela citou ainda outras obras que a gestão Mão Santa encontrou paralisadas, com problemas de recursos emperrados pela falta de contrapartidas. Dentre elas, o CIE (Centro de Iniciação aos Esportes), “que fizemos voltar ao sistema e deverá ser finalizada em março; 4 creches que estavam abandonadas há meses: no João XXIII, Joaz Sousa, Catanduvas e Rosápolis, que também conseguimos que os recursos voltassem. Havia uma, inclusive, cujo projeto continha erros gravíssimos. E o gestor passado mentiu para o Ministro da Educação, ao dizer que o terreno da creche do Rosápolis era plano, quando há um desnível de 8 metros. Só o aterramento está orçado entre 500 a 800 mil reais”, complementou.
Após as explicações da secretária, que relatou a todos outras obras que estavam paralisadas, porque gestores passados não agiram com a devida responsabilidade, com relação à prestação de contas e/ou pagamentos de contrapartidas, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada com os  votos contra dos vereadores Ricardo Véras, Daniel Miranda, Beto Sousa e Silva e Fátima Carmino.