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domingo, 3 de dezembro de 2017

Dois pesos e duas medidas

A usina tem um milhão de placas de energia solar no semiárido piauiense
O Parque Solar de Nova Olinda, inaugurado no início da semana no município de Ribeira do Piauí, na região de São João do Piauí, supera a capacidade elétrica da barragem de Boa Esperança, segundo o governo.  O investimento é de R$ 1 bilhão e foi feito por um grupo estrangeiro.
Apresentado como a maior usina solar em operação da América Latina, o empreendimento vem sendo saudado pelo governo como um marco histórico para o Piauí.
De fato, a usina modifica radicalmente a paisagem no sertão árido do Piauí, com quase um milhão de painéis fotovoltaicos instalados em 690 hectares.
Por maiores que sejam os benefícios desse projeto – e eles inegavelmente são muitos – eles trazem também danos ao meio ambiente. Se não provoca os estragos ambientais de uma hidrelétrica, o parque solar causa outros impactos negativos.
Impactos e benefícios
Para a sua implantação, por exemplo, foi desmatada uma área equivalente a 700 campos de futebol, em pleno no semiárido, uma região de pouca vegetação.
É preciso saber, portanto, que proveito o Piauí vai tirar desse empreendimento. Qual será o retorno econômico e social dele para o estado?
Quanto de sua megaprodução 600 Gigas Watts Hora (GWh) de energia por ano fica para o Piauí? Ou toda a carga simplesmente entra no sistema elétrico nacional e vai embora, como acontece com a energia eólica?
Além disso, os royalties dessa energia vai para o consumo.  Dessa forma, será beneficiado o Estado consumidor. 
Incentivo fiscal
O Governo do Piauí informou que deu R$ 80 milhões em incentivos fiscais à empresa responsável pela implantação e operação da usina, a Enel Green Power Brasil Participações Ltda.
Ora, se o Piauí é tão favorável à instalação desse tipo de empreendimento – e tudo indica que é mesmo, pois existem outros projetos de energia solar na fila – por que o Estado tem que pagar por eles, ao invés de receber?
Compreende-se o esforço gigantesco do governo para atrair grandes investimentos para o Piauí e alavancar o seu desenvolvimento. Mas a este custo?
Não correto nem justo o governo abrir mão de uma receita de quase R$ 100 milhões de ICMS da empresa que instala no Estado o maior projeto de usina solar da América Latina e, ao mesmo tempo, aumentar, sucessivamente, a alíquota do imposto para os consumidores piauienses, ao ponto de tornar a energia do Piauí a mais cara do Brasil. (Por: Zózimo Tavares)