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segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

No Piauí, magistrado ganha mais que ministro do Supremo

Por:Zózimo Tavares
Mais uma notícia inquietante para os piauienses foi divulgada no final de semana na mídia nacional. Uma reportagem do jornal O Globo, publicada ontem e reproduzida nos sites de notícias, dá conta que 71,4% dos magistrados estaduais recebem acima dos rendimentos pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 33.763).
São 14 os Tribunais com magistrados recebendo além da média nacional de R$ 42,5 mil mensais. No Piauí, somam 91% os juízes que ganham mais que um ministro do Supremo.
Segundo a reportagem de O Globo, dos mais de 16 mil magistrados estaduais (juízes e desembargadores), 11,6 mil ultrapassaram o teto. Isso indica que ao final de um ano (com pagamento de 13º) cada um tem remuneração não inferior a R$ 552 mil.
Adicionais
Os magistrados superam o teto salarial do país com auxílios, gratificações e pagamentos retroativos incorporados aos seus contracheques. Esses ganhos extras chegam a representar um terço do rendimento mensal. Não entram na conta, evidentemente, os benefícios a que todos os servidores públicos têm direito: férias, abono permanência e 13º salário.
O Globo usou para seus cálculos as folhas salariais de novembro, outubro e setembro. O jornal ressalta que não há como dizer se os pagamentos acima do teto são ilegais ou irregulares.
Em resposta, o Tribunal de Justiça do Piauí informou que “eventuais pagamentos acima do teto estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se devem exatamente em razão de direitos eventuais e indenizações, conforme consta na planilha enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)."