Charge do Laerte (Folha)

Vicente Limongi Netto

O fenômeno climático El Niño já começou mesmo a fustigar o Brasil. Está a meio caminho. Não se sabe ainda qual será sua intensidade. Deverá mostrar as garras principalmente no Nordeste e Sul do país atingindo quem estiver pela frente.

Mas precisamos de um El Niño diferente, que venha invocado e com tudo para jogar no lixo patifes engomados de todos os coturnos. A fúria do fenômeno deveria ter endereço certo, como ministro assediador e impune, do Superior Tribunal de Justiça (TSTJ).

PASTORES CRETINOS – El Niño precisa arrastar pastores cretinos que escondem mandato parlamentar para saciar seus apetites de enriquecimento ilícito. eleitoreiros. Deveria vir com força para assustar a escória do Tariflávio e de outros políticos do mesmo nível, em todos os partidos.

Vai exigir que o falsário meliante Daniel Vorcaro seja homem. Que conte tudo realmente, sem escamotear nomes de poderosos numa delação que não mereça mais reparos da Policia Federal nem da Procuradoria Geral da República.

El Niño Quer olhar na cara dos candidatos para saber as reais intenções deles com o Brasil.  Os homens de bem querem olhar de perto as caras dos abutres.

CELA NA PAPUDA – El Niño também precisa fustigar o  caolho Ibaneis Rocha, chefão da gang que desgraçou o Banco Regional de Brasília (BRB) e desonra o MDB. A Papudinha tem cela esperando por ele.

A passagem do poderoso El Niño será curta, mas com tTempo suficiente para preparar o caminho do inferno para a corja podre do clã Bolsonaro. A começar pelo destrambelhado chefão Jair Bolsonaro, golpista que infelicitou o Brasil e ensinou os filhos a seguir o mesmo infame caminho.

Caso seja informado pelos meteorologistas que sua rápida viagem não foi convincente, que a ordinarice continua solta, então El Niño garante que volta antes das eleições de outubro. Aí, sim, com sangue nos olhos, para fazer uma limpeza profunda na vida pública brasileira, em todos os partidos.

OBS:COPA DO MUNDO – A Netflix exibe série sobre a conquista do tri. Erra muito, acerta pouco na edição e na produção. Em artigo, craque Tostão retrucou partes referentes à sua convocação. A série erra feio, também, quando trata João Havelange com infâmias. Atitudes indignas, vindas de canalhas e covardes. 

Por fim, o acadêmico Ignácio de Loyola Brandão mandou mensagem acerca de meu ácido comentário no Facebook sobre os chatos e intoleráveis cavalinhos do Fantástico, também presentes na Copa do Mundo. Pena que não fiquem por lá de vez:

“Vicente, desde que apareceram, tenho pavor destes cavalinhos. Bregas, cafonas, chatos, sem graça, rídículos. A TV Globo desce lentamente. Para onde? Sei lá… ((Fonte: Tribuna da Internet)

Abraços

Ignácio

O crescimento de Joel Rodrigues no cenário eleitoral já começa a provocar preocupação dentro do Palácio de Karnak. Fontes ligadas ao governo afirmam que levantamentos internos têm mostrado uma aproximação cada vez maior do nome da oposição em relação ao governador Rafael Fonteles. A informação que circula nos bastidores é que, mesmo após episódios que adversários acreditavam que poderiam desgastar sua imagem, Joel manteve força política e continua avançando nas pesquisas.

Segundo essas avaliações, a diferença observada atualmente seria plenamente reversível dentro da dinâmica natural da disputa eleitoral. Diante desse cenário, interlocutores do governo relatam que o acompanhamento das pesquisas deverá ser intensificado nos próximos meses. A percepção entre aliados é que a disputa poderá ser mais competitiva do que se imaginava há algum tempo. Nos bastidores da oposição, a leitura é de que o crescimento de Joel tem causado desconforto em setores do governo, que passaram a reagir de forma mais intensa ao avanço do adversário.

Já governistas sustentam que o favoritismo continua com Rafael Fonteles. O fato é que, faltando ainda um longo caminho até as eleições, o avanço de Joel Rodrigues já é tema frequente nas conversas políticas e desperta preocupação em áreas estratégicas do Palácio de Karnak.(Silas Freire)

Contratos relacionados à intermediação de apresentações artísticas com recursos públicos colocaram em evidência o nome do contador Carlos Lustosa Filho, ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade e contador do grupo CEV, instituição fundada pelo professor Nazareno Fonteles, pai do governador Rafael Fonteles. De acordo com informações divulgadas por veículos de comunicação, a empresa Desempenhos Contábeis S/S Ltda., representada por Lustosa, aparece em contratos que ultrapassam R$ 1 milhão envolvendo a contratação de shows e eventos artísticos.

A participação da empresa chamou atenção por sua atividade principal estar associada ao setor contábil. Além de atuar como contador do grupo CEV, Lustosa também ocupou cargo comissionado no governo estadual, fato que ampliou a repercussão do caso. Até o momento, não há informação de investigação, condenação ou decisão de órgão de controle apontando irregularidades nos contratos.

Ainda assim, a ligação de Lustosa com instituições ligadas à família do governador tem gerado comentários e interpretações nos bastidores políticos, especialmente em razão dos valores envolvidos nas contratações realizadas com recursos públicos.(Silas Freire)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou parcialmente procedente denúncia contra a Prefeitura de Luís Correia, administrada pela prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, mais conhecida como Maninha Fontenele, e aplicou multa ao ex-secretário municipal de Educação, Mateus Cardoso do Amaral, por irregularidades em contrato de R$ 754.400,00 para aquisição de livros didáticos de Educação Física destinados ao ensino fundamental.

A denúncia foi apresentada pela empresa Editora Mais Ltda. e apontou irregularidades no contrato firmado com a empresa Renove Ltda. Segundo o TCE, os principais questionamentos envolveram a adoção indevida da inexigibilidade de licitação, ausência de comprovação da singularidade da obra, falta de demonstração da inviabilidade de competição, ausência de discriminação precisa do objeto, insuficiência de justificativa técnico-pedagógica para a escolha do material e indícios de sobrepreço. 

No julgamento, a Corte entendeu que não ficou configurado sobrepreço, mas confirmou a irregularidade no uso da inexigibilidade sem a devida motivação técnica robusta. Para o Tribunal, a contratação direta não foi acompanhada de justificativa suficiente para demonstrar por que apenas aquele material atenderia ao interesse público

Com a decisão, o secretário Mateus Cardoso do Amaral foi multado em 500 UFR-PI. O TCE considerou que ele era o ordenador direto da despesa e responsável pela condução do procedimento de contratação.

Já a prefeita Maria das Dores Fontenele Brito não foi multada. Segundo o acórdão, não ficou demonstrada interferência concreta da gestora na ordenação da despesa, razão pela qual o Tribunal afastou sua responsabilização no caso. 

A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Câmara, seguindo os fundamentos do relator, conselheiro substituto Jackson Nobre Veras. O TCE também expediu recomendação à Prefeitura de Luís Correia e à Secretaria Municipal de Educação para que futuras contratações diretas por inexigibilidade sejam usadas apenas quando uma única obra atender, de forma justificada, ao interesse público, com exposição dos critérios pedagógicos aplicados e documentos que comprovem a escolha fundamentada. (Lupa1)

Ex-ministro Jose Dirceu, durante etreista ao Jornal Gente, da Bandeirantes/TV BandNews.

O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT) considerou que a equipe econômica do governo de Lula (PT) errou e cometeu “quase um crime”, ao não buscar alternativas à política monetária restritiva que pune o desenvolvimento do País. Durante entrevista à Rádio Bandeirantes, na manhã desta quinta-feira (11), Dirceu defendia mecanismos para conter a inflação sem esfriar a economia e frear o potencial produtivo do Brasil.

Veja o trecho da entrevista de José Dirceu aos jornalistas Pedro Campos, Guilherme Macalossi e Cláudio Humberto, também do Diário do Poder, transmitida simultaneamente pela Bandeirantes e BandNews TV:

“Erraram, erraram! E fizeram quase um crime contra o País. Meta de inflação de 3% em um País que é a 7ª economia no mundo, tem 200 milhões de habitantes, é o 8º país no mundo. Um País que é uma potência tem que fazer política própria, pensar nos seus interesses. O Brasil não tem nenhum problema com os Estados Unidos. Quem tá criando problema… O problema é político com o Brasil”, disparou José Dirceu.

A crítica foi feita durante entrevista ao programa Jornal da Gente. Quando Dirceu defendia a redução de jornada de trabalho para 5×2 e novos rumos para a economia, ele foi lembrado de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) é composto por ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, todos indicados pelo presidente Lula.

O CNM já foi composto pelos ex-ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, e segue integrado pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, e pelos atuais ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti. Todos criticados por não adotar uma política monetária de câmbio como a de outros países, imprimindo moeda como saída para o cenário de crise mundial e com guerras, por exemplo. (Diário do Poder)

A Câmara dos Deputados avançou com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Na quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a PEC por 44 votos a favor e 18 contrários.
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) comemorou a aprovação da PEC na CCJ da Câmara, o que deve garantir a redução da maioridade penal no Brasil.  Para Ciro, menor de 18 anos que já vota, também deve pagar por seus crimes. Hoje, no Brasil inteiro, há um grande número de menores envolvidos com a criminalidade, muitas vezes incentivados por faccionados maiores de idade.

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“É um dia histórico e é preciso comemorar essa aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados da redução da maioridade penal para 16 anos. O Brasil inteiro espera por isso, por essa conquista. Espero que seja votado rapidamente na Câmara. Precisamos reverter esse quadro. São muitos os casos de menor de 18 anos que cometem crimes bárbaros. E é preciso dar um basta”, afirmou Ciro.

Com a aprovação do parecer favorável à tramitação do texto, agora cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criar uma comissão especial para debater o conteúdo da proposta. Só depois o texto vai ao plenário, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votação. E, se aprovada na Câmara, a redução da maioridade deverá ser votada no Senado.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é oferecer uma alternativa habitacional para famílias sem condições de financiar a compra de um imóvel a longo prazo.

O projeto analisado é o substitutivo do deputado Merlong Solano (PT-PI) ao Projeto de Lei 5663/16, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A Comissão rejeitou outro substitutivo que incluía arrendamento, tema já contemplado pela lei atual, segundo Solano.

Pelo texto aprovado, a locação social beneficiará famílias com renda bruta mensal nas Faixas 1 e 2 do programa, cobrindo rendas de até R$ 5 mil por mês. Solano destacou que essa modalidade liga o custo da moradia à capacidade de pagamento das famílias.

Os recursos para essa política virão do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O texto ainda permite o uso de imóveis urbanos novos ou requalificados, além da aquisição de imóveis usados pelo gestor público.

O fundo federal financiará a estrutura e repassará o imóvel para instituições como prefeituras, que poderão gerenciar as locações ou terceirizar o serviço. A implementação dependerá de disponibilidade orçamentária anual.

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, precisando da aprovação na Câmara e no Senado para se tornar lei.

Fonte: Agência Câmara